Direito Fiscal
A CSA presta assistência jurídica em matérias de natureza fiscal e parafiscal, a pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, a nível nacional e internacional, através de advogados com reputada experiência nesta área, bem como de uma vasta rede de contactos em todo o mundo.
Neste contexto, a CSA presta assistência jurídica, nomeadamente, nas seguintes vertentes:
- Aconselhamento em matéria de impostos, designadamente, IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, IS e Impostos Especiais de Consumo;
- Estruturação de operações comerciais, emissão de pareceres e opiniões fiscais;
- Benefícios fiscais, regimes fiscais especiais, incluindo estrangeiros e não residentes;
- Resolução de litígios, defesa administrativa, arbitragem administrativa e contencioso tributário.