A CSA possui uma vasta experiência nas diversas vertentes do Direito da Concorrência, que permite um aconselhamento jurídico de elevada qualidade aos seus clientes nacionais e internacionais, tanto no desenvolvimento das suas estratégias de negócio como na protecção dos seus interesses, proporcionando-lhes segurança jurídica e contratual, designadamente, nas diversas áreas de transacção e aquisições societárias.

No âmbito do Direito da Concorrência, desenvolvemos uma sólida experiência e conhecimento científico nas áreas de controlo das concentrações, estudos de mercado e sectoriais, abuso de posição dominante, auxílios do Estado, contratos públicos, regulação económica e financeira, e ainda em matérias relacionadas com fenómenos monopolistas, oligopolistas e cartéis, optimizando tácticas na sua investigação e controlo.

Neste contexto, a CSA presta os seguintes serviços:

- Assistência jurídica no âmbito da legislação portuguesa e comunitária em matéria de Concorrência;

- Representação em litígios e negociação com as entidades reguladoras competentes;

- Auditorias e aconselhamento em questões de compliance com a regulamentação nacional e comunitária, nomeadamente, em matérias decorrentes da desregulação dos mercados;

- Assistência no eventual contencioso comunitário associado à harmonização nacional do Direito Comunitário, tanto institucional como do mercado interno;

- Acções de indemnização em investigações de cartéis / anti-trust ao nível da União Europeia;

- Assessoria a empresas integradas em indústrias com relevante posição no mercado nacional e internacional, designadamente, em sectores fortemente regulados, como a saúde, indústria farmacêutica, telecomunicações, energia e entidades financeiras;

- Pareceres jurídicos sobre as diversas matérias de Direito da Concorrência, Direito Comunitário e Regulação Económica;

- Articulação com entidades reguladoras competentes e representação em litígios, especialmente contra-ordenacionais, envolvendo processos em matéria de Concorrência e Regulação;

- Representação de clientes em litígios junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Tribunal de Justiça da União Europeia.

A CSA tem ainda vasta experiência nas relações de consumo, do marketing e da publicidade, nomeadamente:

- Assessoria em matéria de aplicação de legislação relativa à publicidade, marketing, direitos dos consumidores e práticas concorrenciais desleais;

- Aconselhamento em questões de regulação de promoções de produtos e serviços, campanhas de marketing, identificação de riscos, tanto regulatórios como responsabilidade perante terceiros;

- Protecção do segredo do negócio e dos direitos de propriedade industrial, tendo em conta as práticas crescentes de concorrência desleal e prestando a assistência jurídica adequada à protecção da actividade e interesses dos seus clientes com recurso em caso de necessidade à via judicial;

- Legislação alimentar (embalagem e rotulagem de produtos, regras de consumo e qualidade dos produtos) e responsabilidade civil decorrente do respectivo incumprimento.