Pedro Garcia Correia
Habilitações Académicas
Pós-Graduado em Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Formação complementar
Curso Intensivo de Introdução à Arbitragem Internacional, CIArb, Lisboa, Portugal
Curso Superior de Arbitragem, CIArb-CIAMEN, Madrid, Espanha
Curso Essencial de Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso Breve sobre o Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Summer Programme on International Sports Law - “How to play football’s legal game?”, International Sports Law Center, Asser Institute, Haia, Holanda
Executive Programme on International Sports Law, Sports Law and Police Center, Ravello, Itália
Curso Intensivo de Formação de Árbitros, Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa, Portugal
Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual
Curso de Inglês Jurídico, Módulos I (Direito Societário), II (Direito dos Contratos) e III (Inglês Jurídico), Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados / British Council, Lisboa, Portugal
Frequência de Curso de Pós-Graduação sobre Sociedade de Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso de Formação de Formadores, Lisboa, Portugal
Curso Intensivo de Inglês, Frances King - School of English / The British Council, Londres, Inglaterra
Percurso Profissional
Sócio fundador da CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados S.P.R.L.
Sócio da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
Advogado colaborador da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal
Funções desempenhadas na Ordem dos Advogados de Portugal e outras Associações Profissionais estrangeiras
Membro da Association Internationale des Avocats du Football (AIAF)
Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD)
Membro do Club Español de Arbitraje (CEA)
Outras funções desempenhadas
Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, com sede em Lisboa (2023-2027)
Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - Arbitragem do Desporto (desde 2021)
Professor convidado no curso "Master in Sports Management and Legal Skills with FC Barcelona" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Barcelona, Espanha (desde 2017)
Professor convidado no curso "Master in International Sports Law" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Madrid, Espanha (desde 2017)
Palestrante convidado no "Executive Programme in International Sports Law" do Sports Law and Policy Center (SLPC), Ravello, Itália (2016)
Secretário e Árbitro em diversas arbitragens voluntárias ad hoc
Formador nos módulos de Direito Civil e de Direito Comercial dos Cursos de Aptidão Profissional organizados pela ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (2001-2003)
Principais Áreas de Actividade
Direito do Desporto e Entretenimento
Propriedade Intelectual e Industrial
Privacidade e Protecção de Dados
Resolução de Litígios (Arbitragem e Contencioso)
Outras Publicações
Artigo doutrinário sobre a implementação em Portugal do Regulamento FIFA sobre os Intermediários, publicado em “The FIFA Regulations on working with intermediaries. Its implementation at national level”, Michele Colucci (ed.), International Sports Law and Policy Bulletin, 1st Edition (Issue 1-2015, pages 331-356) and 2nd Edition (Issue I-2016, pages 395-421), Sports Law and Policy Center, 2015
Idiomas
Português, Inglês, Espanhol (falado)