Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados - Sociedade de Advogados, RL

Pedro Garcia Correia

Habilitações Académicas

Pós-Graduado em Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Formação complementar

Curso Intensivo de Introdução à Arbitragem Internacional, CIArb, Lisboa, Portugal

Curso Superior de Arbitragem, CIArb-CIAMEN, Madrid, Espanha

Curso Essencial de Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Curso Breve sobre o Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Summer Programme on International Sports Law - “How to play football’s legal game?”, International Sports Law Center, Asser Institute, Haia, Holanda

Executive Programme on International Sports Law, Sports Law and Police Center, Ravello, Itália

Curso Intensivo de Formação de Árbitros, Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa, Portugal

Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Frequência do Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual

Curso de Inglês Jurídico, Módulos I (Direito Societário), II (Direito dos Contratos) e III (Inglês Jurídico), Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados / British Council, Lisboa, Portugal

Frequência de Curso de Pós-Graduação sobre Sociedade de Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso de Formação de Formadores, Lisboa, Portugal

Curso Intensivo de Inglês, Frances King - School of English / The British Council, Londres, Inglaterra

Percurso Profissional

Sócio fundador da CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados S.P.R.L.

Sócio da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.

Advogado colaborador da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal

Funções desempenhadas na Ordem dos Advogados de Portugal e outras Associações Profissionais estrangeiras

Membro da Association Internationale des Avocats du Football (AIAF)

Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)

Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD)

Membro do Club Español de Arbitraje (CEA)

Outras funções desempenhadas

Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, com sede em Lisboa (2023-2027)

Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - Arbitragem do Desporto (desde 2021)

Professor convidado no curso "Master in Sports Management and Legal Skills with FC Barcelona" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Barcelona, Espanha (desde 2017)

Professor convidado no curso "Master in International Sports Law" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Madrid, Espanha (desde 2017)

Palestrante convidado no "Executive Programme in International Sports Law" do Sports Law and Policy Center (SLPC), Ravello, Itália (2016)

Secretário e Árbitro em diversas arbitragens voluntárias ad hoc

Formador nos módulos de Direito Civil e de Direito Comercial dos Cursos de Aptidão Profissional organizados pela ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (2001-2003)

Principais Áreas de Actividade

Direito do Desporto e Entretenimento

Direito do Trabalho

Propriedade Intelectual e Industrial

Privacidade e Protecção de Dados

Resolução de Litígios (Arbitragem e Contencioso)

Outras Publicações

Artigo doutrinário sobre a implementação em Portugal do Regulamento FIFA sobre os Intermediários, publicado em “The FIFA Regulations on working with intermediaries. Its implementation at national level”, Michele Colucci (ed.), International Sports Law and Policy Bulletin,  1st Edition (Issue 1-2015, pages 331-356) and 2nd Edition (Issue I-2016, pages 395-421), Sports Law and Policy Center, 2015

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol (falado)

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