João Correia
Habilitações Académicas
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Percurso Profissional
Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1976
Exercício da advocacia em prática individual
Sócio fundador da sociedade de advogados João Correia, Armando Henriques, Ana Cristina Pimentel e Associados (1999-2001)
Sócio fundador da sociedade de advogados Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados (2001-2007)
Sócio fundador da sociedade de advogados CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados R.L.
Funções desempenhadas na Ordem dos Advogados de Portugal
Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (1990-1992, 1996-1998 e 1998-2001)
Membro (cooptado) do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1993-1995)
Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1996-1998)
1.º Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2004)
Outras funções desempenhadas
Membro da Comissão nomeada para elaborar as Linhas Orientadoras da Reforma do Código do Processo Civil (1993)
Membro das Comissões de Revisão do Código do Processo Civil em representação da Ordem dos Advogados (1993-1995)
Membro da Comissão de Revisão do Código do Processo do Trabalho (1998-1999)
Membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação do Trabalho (2000-2002)
Vogal do Conselho Superior do Ministério Público (2005-2009)
Árbitro-Presidente da Lista de Árbitros do Conselho Económico e Social
Membro da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, encarregada de preparar a revisão do Código do Trabalho (2006-2009)
Secretário de Estado da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2010)
Presidente da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2009-2010)
Coordenador da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2010-2011)
Coordenador da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2011-2013)
Membro do Conselho de Redacção da Revista Questões Laborais
Membro da Comissão para a Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de Junho (Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo) (2015)
Membro efectivo da Comissão de Veneza (Conselho da Europa) (2015-2019)
Principais Áreas de Actividade
Administrativo e Contratação Pública
Direito do Desporto e Entretenimento
Resolução de Litígios (Arbitragem e Contencioso)
Outras Publicações
“Código de Processo de Trabalho, Anotado à luz da reforma do Processo Civil” (co-autor), Almedina, 2015
“Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013” (co-autor), Almedina, 2013
“Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado” (co-autor), Almedina, 2013
“Afirmar a advocacia: reflexões sobre a cidadania e a justiça”, Almedina, 2004
“Legislação Médica Anotada” (co-autor), Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 1994
Autor de vários artigos sobre a justiça, advocacia, direito do trabalho e do desporto e direito processual civil e laboral em revistas da especialidade
Idiomas
Português, Francês, Espanhol (falado), Italiano (falado)