Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados - Sociedade de Advogados, RL

João Correia

Habilitações Académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Percurso Profissional

Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1976

Exercício da advocacia em prática individual

Sócio fundador da sociedade de advogados João Correia, Armando Henriques, Ana Cristina Pimentel e Associados (1999-2001)

Sócio fundador da sociedade de advogados Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados (2001-2007)

Sócio fundador da sociedade de advogados CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados R.L.

Funções desempenhadas na Ordem dos Advogados de Portugal

Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (1990-1992, 1996-1998 e 1998-2001)

Membro (cooptado) do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1993-1995)

Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1996-1998)

1.º Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2004)

Outras funções desempenhadas

Membro da Comissão nomeada para elaborar as Linhas Orientadoras da Reforma do Código do Processo Civil (1993)

Membro das Comissões de Revisão do Código do Processo Civil em representação da Ordem dos Advogados (1993-1995)

Membro da Comissão de Revisão do Código do Processo do Trabalho (1998-1999)

Membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação do Trabalho (2000-2002)

Vogal do Conselho Superior do Ministério Público (2005-2009)

Árbitro-Presidente da Lista de Árbitros do Conselho Económico e Social

Membro da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, encarregada de preparar a revisão do Código do Trabalho (2006-2009)

Secretário de Estado da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2010)

Presidente da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2009-2010)

Coordenador da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2010-2011)

Coordenador da Comissão para a Reforma do Código de Processo Civil (2011-2013)

Membro do Conselho de Redacção da Revista Questões Laborais

Membro da Comissão para a Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de Junho (Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo) (2015)

Membro efectivo da Comissão de Veneza (Conselho da Europa) (2015-2019)

Principais Áreas de Actividade

Administrativo e Contratação Pública

Direito do Desporto e Entretenimento

Direito do Trabalho

Direito Médico e da Saúde

Resolução de Litígios (Arbitragem e Contencioso)

Outras Publicações

“Código de Processo de Trabalho, Anotado à luz da reforma do Processo Civil” (co-autor), Almedina, 2015

“Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013” (co-autor), Almedina, 2013

“Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado” (co-autor), Almedina, 2013

“Afirmar a advocacia: reflexões sobre a cidadania e a justiça”, Almedina, 2004

“Legislação Médica Anotada” (co-autor), Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 1994

Autor de vários artigos sobre a justiça, advocacia, direito do trabalho e do desporto e direito processual civil e laboral em revistas da especialidade

Idiomas

Português, Francês, Espanhol (falado), Italiano (falado)

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