Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados - Sociedade de Advogados, RL

Pedro Garcia Correia

Habilitações Académicas

Pós-Graduado em Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015)

Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994-1999)

 

Formação complementar

Curso Intensivo de Introdução à Arbitragem Internacional, CIArb, Lisboa, Portugal (2017)

Curso Superior de Arbitragem, CIArb-CIAMEN, Madrid, Espanha (2017)

Curso Essencial de Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016)

Curso Breve sobre o Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2016)

Summer Programme on International Sports Law - “How to play football’s legal game?”, International Sports Law Center, Asser Institute, Haia, Holanda (2015)

Executive Programme on International Sports Law, Sports Law and Police Center, Ravello, Itália (2015)

Curso Intensivo de Formação de Árbitros, Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa, Portugal (2013)

Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2010/2011)

Frequência do Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (2011)

Curso de Inglês Jurídico, Módulos I (Direito Societário), II (Direito dos Contratos) e III (Inglês Jurídico), Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados / British Council, Lisboa, Portugal (2009)

Frequência de Curso de Pós-Graduação sobre Sociedade de Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004/2005)

Curso de Formação de Formadores, Lisboa, Portugal (2001)

Curso Intensivo de Inglês, Frances King - School of English / The British Council, Londres, Inglaterra (2000)

Percurso Profissional

Sócio fundador da CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados S.P.R.L. (desde 2007)

Sócio da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L. (2003-2007)

Advogado colaborador da CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque e Associados, Sociedade de Advogados, R.L. (2002-2003)

Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2002)

Funções desempenhadas na Ordem dos Advogados de Portugal e outras Associações Profissionais estrangeiras

Membro da Association Internationale des Avocats du Football (AIAF)

Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)

Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD)

Membro do Club Español de Arbitraje (CEA)

Outras funções desempenhadas

Professor convidado no curso "Master in Sports Management and Legal Skills with FC Barcelona" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Barcelona, Espanha (2017)

Professor convidado no curso "Master in International Sports Law" do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE - Law and Business School), Madrid, Espanha (2017)

Palestrante convidado no "Executive Programme in International Sports Law" do Sports Law and Policy Center (SLPC), Ravello, Itália (2016)

Secretário e Árbitro em diversas arbitragens voluntárias ad hoc

Formador nos módulos de Direito Civil e de Direito Comercial dos Cursos de Aptidão Profissional organizados pela ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (2001-2003)

Principais Áreas de Actividade

Direito do Desporto e Entretenimento

Direito do Trabalho

Propriedade Intelectual e Industrial

Privacidade e Protecção de Dados

Resolução de Litígios (Arbitragem e Contencioso)

Outras Publicações

Artigo doutrinário sobre a implementação em Portugal do Regulamento FIFA sobre os Intermediários, publicado em “The FIFA Regulations on working with intermediaries. Its implementation at national level”, Michele Colucci (ed.), International Sports Law and Policy Bulletin,  1st Edition (Issue 1-2015, pages 331-356) and 2nd Edition (Issue I-2016, pages 395-421), Sports Law and Policy Center, 2015

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol (falado)

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